Como levar animais para Portugal? Confira o Passo a Passo

Cão e gato fazendo carinho na grama

Cão na mochila de viajante na estrada

Se você vai se mudar para Portugal, saiba que não precisa deixar seu animalzinho para trás, nesse Post eu explico o passo a passo de  como levar animais para Portugal.

O processo para levar seu pet para Portugal é burocrático, mas não é tão difícil se você seguir as instruções abaixo.

E claro, se organizar com as datas, é necessária muita atenção com os prazos.

Informações Importantes:

  • Esse Passo a passo vale para cães, gatos e furões;
  • Sobre a transferência de coelhos, é necessária uma liminar, pois existe uma normativa que inclui coelhos como animais domésticos. Mas sem isso, a companhia aérea não transporta.
  • A entrada de até 5 animais por pessoa em Portugal não caracteriza importação para fins comerciais.
  • E a quantidade de 5 animais também é a limite nas casas em Portugal, podendo ser aumentada com autorização do veterinário municipal e de um delegado de saúde. O pedido deverá ser feito na Câmara Municipal.

 

Passo 1 – Implantação do Microchip

Todo animal que entra em território Português precisa ter um microchip implantado.

Esse processo precisa ser obviamente realizado ainda no Brasil, por um veterinário.

A marca do Microchip pode ser à sua escolha, mas é importante e exigido que ele atenda às normas internacionais garantidas pela ISO 11.784/11.785.

E que utilize a tecnologia HDX ou FDX-B.

Desta forma estará de compatível com o leitor utilizado na imigração.

Quando for pesquisar para a compra, se certifique com o fornecedor que ele atende à essas exigências.

Os microchips possuem um certificado que deverá ser preenchido.

E deverá também preencher as informações do Microchip no sistema da Back Home (da Virbac) e Abrachip.

Você pode pesquisar a compra do microchip do seu pet na internet.

Ou perguntar na clínica que você conhece se ela já possui para implantação e quanto cobram pelo procedimento.

Segue abaixo algumas sugestões de boas marcas e seu preço médio:

Virbac – Em torno de R$ 65,00 a unidade.

Marca Pet – Em torno de R$ 15,00 a unidade.

Cão Labrador caramelo e fundo preto

Passo 2 – Vacina Antirrábica

Para levar animais para Portugal, logo após a implantação do microchip, deverá ser aplicada a vacina antirrábica.

Pode ser no mesmo dia, ou no dia seguinte, mas é importante que seja SOMENTE após a implantação do Microchip.

Mesmo que seu animalzinho já tenha se vacinado anteriormente, ele terá que ser revacinado.

A burocracia exige e considera somente as vacinas aplicadas após a implantação do microchip.

E é importante frisar, ainda, que vacinas dadas em postos de saúde, aquelas das campanhas nacionais, não serão aceitas.

Pois é requisito dentro da documentação exigida, o selo, com a data de validade, lote e fabricante.

E nessas campanhas você não fica com este selo.

Normalmente as vacinas antirrábicas já são importadas. Dê preferência para essas.

Após a vacinação, você deverá esperar no mínimo 30 dias para o passo 3.

Quando digo no mínimo, é que se você não puder fazer o próximo passo logo em seguida, pode fazer depois.

Desde que a vacina esteja em dia, prazo de um ano.

Valor médio de uma vacina antirrábica – Entre R$ 50,00 à R$ 90,00, dependendo da clínica.

Gato em mala antiga de viagem

Passo 3 – Coleta de sangue para sorologia da raiva

Após aguardar por no mínimo 30 dias após a vacinação, você deverá levar seu animal a uma clínica veterinária para que seja feita a coleta de sangue para o exame de sorologia.

Outro ponto importante, considere que esta coleta seja feita no mínimo 3 meses antes da data prevista da viagem para levar animais para Portugal.

Isso é devido à quarentena obrigatória e que falarei mais abaixo.

O veterinário irá coletar a amostra e deverá enviar para o laboratório TECSA.

Hoje, no Brasil, este exame está sendo realizado somente no TECSA de Belo Horizonte -MG.

É importante o seu Pet estar em jejum de 12 horas para a coleta do sangue.

Apesar de constar no site da TECSA apenas 6 horas de jejum.

Para evitar divergências, vale ligar acompanhado de um veterinário ao TECSA e confirmar a necessidade.

Qualquer clínica veterinária poderá enviar a amostra e solicitação do exame ao TECSA.

Mesmo que não seja conveniada, pois o veterinário poderá fazer isso na mesma hora.

Facilmente pela internet, ou se preferir, pelo telefone.

A solicitação deve ser feita por este modelo que eles disponibilizam no site do TECSA e deve estar assinada e carimbada pelo veterinário solicitante.

Você pode tentar baratear e pagar somente a coleta ao veterinário e enviar pessoalmente ao laboratório.

Mas não indicamos que corra esse risco, pois os requisitos quanto a armazenamento, refrigeração etc… São bem específicos.

Não vale a pena estragar a amostra e ter a mesma rejeitada pelo laboratório.

Segue abaixo os dados do TECSA de Belo Horizonte para contato e maiores informações:

Av. do Contorno, 6226 – Savassi – Belo Horizonte – MG – Brasil

Cep: 30.110-042

sac@tecsa.com.br

Telefone: 31 3281-0500

Valores : Os valores deste procedimento variam de forma considerável.

Ideal pesquisar, por exemplo, há local cujos preços são de R$ 480,00 e outros que chegam a R$ 1.600,00.

Mulher oriental e filhote de cachorro em frente a uma estante com livros

Passo 4 – Aguardar o resultado do exame de sorologia

Após o envio da amostra para ao TECSA, o resultado costuma demorar em média 45 dias para ficar pronto.

Por isso, não aconselhamos que compre a passagem da sua viagem e do seu animalzinho, antes de ter feito todos os protocolos.

Pois além do resultado demorar pouco mais de 1 mês, ainda existe o período de quarenta, que é de 90 dias à contar da data da coleta do sangue.

Ou seja, mesmo que o resultado fique pronto em 45 dias, você não poderá viajar no período de 3 meses após a coleta do sangue.

O resultado deverá ser igual ou superior à 0,5 Ul/ml. Isso comprovará que seu cão está protegido conta a doença e apto a ingressar no território Português.

Importante: Muita gente se confunde, e não sabe que este exame é válido por toda vida do animal.

Desde que você mantenha sempre em dia a vacina antirrábica do seu pet.

Ou seja, você está com o resultado em mãos, já passou a quarentena, mas você ainda não sabe quando vai viajar…

Tem que repetir o exame?

Não! Basta que anualmente você vacine seu pet, ANTES da data de vencimento da última vacina.

Mantendo isso em dia, você terá sempre esse exame válido.

Mas se perder a data, passar um dia que seja, terá que refazer todo o processo.

E não confunda a validade do lote, que é média de 3 anos, e que vale para a fabricação e saída no mercado, com o prazo da vacina aplicada em seu animal.

Seu pet precisa ser vacinado anualmente.

três cachorros grande porte sobre fundo preto

Passo 5 – Agendar passagem aérea para seu cão ou gato

Agora, com o resultado nas mãos e ainda na quarentena, é o momento ideal que indicamos para a compra das passagens.

Quando comprar a sua, procure já reservar a do seu animal por garantia.

A taxa de embarque do animal é variável, de acordo com cada companhia aérea.

Os valores  ficam em torno de 200,00 Euros a 300,00 Euros, a variação diz respeito ao local que o animal vai viajar.

É necessário consultar a companhia inclusive sobre a disponibilidade do voo para o animal.

Pois existe limite de animais, até mesmo no porão, não apenas na cabine.

O passageiro tem direito a levar um animal na cabine, desde que já não tenha sido extrapolado o limite de 3 animais por voo na cabine, variando esta norma também de acordo com a companhia.

Outra exigência para a cabine, no geral, é que o pet não ultrapasse o peso máximo de 8kg.

Este peso já  contando com a caixa de transporte ( na cabine esta caixa é no formato de bolsa e deve ser flexível) e que ele consiga dar uma volta em torno de si mesmo dentro da bolsa.

Compre uma caixa de transporte que seja aprovada pela IATA – International Air Transport Association.

As medidas máximas da bolsa de transporte são disponibilizadas no site de cada companhia.

Para o porão, o animal pode pesar mais, e as medidas e tipo de caixa de transporte aceitas, variam também de acordo com a companhia, e devem ser de material firme.

A média de peso limite é de 45 kg no porão. Algumas consideram o peso limite de 75 kg.

Acima desses pesos e dependendo das companhias, o animal precisaria ir como “Carga Viva”.

E já é um processo totalmente diferente, onde você precisará de um agente aduaneiro ou empresa especializada em transporte internacional de animais

Filhotes de buldogue francês passeando na coleira

Importante: Animais de focinho curto, braquicefálicos, na maioria das companhias, são proibidos de viajar no porão, devido a dificuldade respiratória da raça.

Até pouco tempo atrás, a TAP ainda transportava essas raças no porão, porém deixou de praticar desde Setembro de 2018.

A Lufthansa ainda atende desta forma, mas os voos desta companhia não são diretos, fazem escala na Alemanha e tornam a viagem mais cansativa.

Então se o seu animal é braquicefálico e pesa mais que 8 kg, você terá que pesquisar companhias aéreas que fazem o transporte nesta condição.

O que mais indicamos para os outros casos, é que você compre voos noturnos e diretos, para que a viagem seja o mais confortável possível para você e para seu cão ou gato.

Filhotes de gato na grama

Passo 6 – Solicitar o CZI/CVI – Certificado Zoosanitário/Veterinário Internacional

Após a quarentena de 90 dias contados à partir da coleta do sangue do seu pet e no máximo até 10 dias antes da sua viagem, você precisa solicitar na Vigiagro ( Vigilância Agropecuária Internacional) este certificado.

Como ele tem a validade de apenas 10 dias, você precisa fazer isso, à partir de 10 dias antes da sua viagem, fica “corrido” mas não tem jeito.

Você deverá ligar antes para a Vigiagro mais próxima da sua cidade e agendar em um desses 10 dias que antecedem sua viagem, para levar todos os documentos do animal.

Incluindo um documento de requerimento de fiscalização para animais de companhia (veja aqui o modelo) que eles normalmente enviam por e-mail, peça o seu.

Você deve imprimir e preencher e se tiver dúvida, deixe em branco que eles ajudam no preenchimento no dia agendado.

Leve 2 cópias de cada documento do animal:

  • Comprovante do microchip
  • Carteira de vacinação, incluindo tratamentos antiparasitários externos e internos em dia;
  • Laudo da sorologia;
  • Requerimento de fiscalização para animais de companhia que a própria Vigiagro enviou por e-mail;
  • Atestado de saúde do animal, veja aqui o modelo também fornecido pela Vigiagro.

IMPORTANTE

O Atestado de saúde do animal, no modelo da Vigiagro, deverá ter a validade de 3 dias até a data do agendamento na Vigiagro para conseguir o CZI/CVI.

Ou seja, peça que o seu veterinário preencha preferencialmente dois dias antes de você comparecer a Vigiagro para levar toda a documentação e pegar o certificado.

Este atestado deverá ser preenchido com as seguintes informações:

  • Data;
  • Assinatura e carimbo do veterinário;
  • Número do conselho de veterinária;
  • Número do microchip;
  • Informação sobre a vacinação e data de coleta de sangue da sorologia da raiva
  • Dados e características do animal;
  • Dados do proprietário.

Após agendar, compareça na data marcada levando todos os documentos acima.

Cão com zoom no focinho fundo branco

Passo 7 – Entrar em contato com DGAV em Portugal

 

Com o certificado CZI/CVI em mãos e todos os outros documentos, você deverá enviar um e-mail anexando estes documentos e mais um formulário de modelo do próprio DGAV

Envie nos endereços abaixo, até 48 horas antes da sua chegada em Portugal.

Para maiores informações, acesse o site oficial DGAV.

Lisboa: piflisboaa@dgav.pt

Telefones: +351 218 492 434 / +351 919 551 60

Porto: pifportoa@dgav.pt

Telefones: +351 229 966 273

Desta forma, eles saberão o horário da chegada do seu voo e estarão esperando no aeroporto para conferir o chip e a documentação.

Pode ser que eles não respondam à tempo do seu embarque, mas não se preocupe, pois eles estarão à sua espera quando você desembarcar.

O custo por esta consulta de imigração do seu animal em Portugal é de 40 Euros e deverá ser paga em dinheiro.

E seu animal estará apto a sair do aeroporto e estar com você na nova vida que se inicia neste país maravilhoso.

Como levar cão e gato para Portugal através de outra pessoa?

Muitas vezes, mesmo com organização, não é possível que o proprietário do animal possa aguardar todo o prazo deste procedimento de transferência para levar animais para Portugal.

Pode ser que você tenha que se antecipar, e ir primeiro, e fica aquele aperto no coração, de como seu bichinho chegará até você.

Saiba que é possível, que outra pessoa possa leva-lo até Portugal, desde que esteja devidamente autorizada por procuração.

Minha assessoria também realiza este serviço, entre em contato comigo para que eu possa te ajudar.

Conheça a Autora:
Dra. Priscila S. Nazareth C.

Advogada com 22 anos de experiência, radicada em Portugal, administra dois escritórios de advocacia, sendo um em Braga e outro no Rio de Janeiro, ambos especializados em Direito Imigratório, Empresarial, Tributário, Fiscal, Família, Sucessões, Imobiliário e Penal.

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