Neste post, vou falar sobre Nacionalidade Portuguesa para Netos de forma objetiva, em relação às alterações na lei.
Tenho visto que as pessoas ainda estão se confundindo muito em relação às mudanças da lei e estão com muitas dúvidas.
E não é para menos!
Pois a lei sofreu uma alteração e atingiu diretamente aos netos de portugueses.
Nada mudou para os filhos de portugueses.
Antigamente, somente através da aquisição era possível ter o direito a nacionalidade Portuguesa para netos.
O que é diferente da nacionalidade originária para os filhos, que chamamos de atribuição.
A lei mudou para que o neto tivesse também o direito de ter a nacionalidade originária.
Só que a lei não mudou a troco de nada… Ela trouxe requisitos.
Os requisitos não têm sido atendidos. O que leva ao indeferimento da maioria dos pedidos.
Mais de 90% dos pedidos estão sendo indeferidos.
Então se você é neto de português e tem pai ou mãe, o seu ascendente direto do português, vivo, primeiro dê entrada no pedido de nacionalidade para ele.
Vejo muito gente perguntando: “Mas Doutora, eu sou neta(o) de português e quero tirar a cidadania… Posso?”
Abro aqui uns parênteses para dizer que o termo “cidadania” é errado, o correto é nacionalidade.
Já recebi críticas por ter falado desta forma para o meu público.
Eu sei que é nacionalidade, mas na comunicação às vezes é necessário usar a linguagem que as pessoas compreendem.
Mas voltando… Sim, você pode como neto (a) de português solicitar sua nacionalidade portuguesa para netos.
Mas repito, se você tem direito por ser neto e seus pais (Pai ou mãe, ascendente direto do português) estão vivos, tire primeiro do seu pai ou mãe.
“Doutora, assim não tenho como fazer, pois meu pai (ou mãe) morreu, mas meu avô está vivo.”
Infelizmente você vai ter dificuldades para comprovar seu vínculo com a comunidade portuguesa.
Mas quais são esses requisitos para a nacionalidade portuguesa para netos?
Os requisitos para a nacionalidade portuguesa para netos têm alguns elementos subjetivos.
Porém, algumas maneiras que ajudariam a comprovar são, por exemplo:
- Conta bancária em Portugal;
- Apartamento alugado em Portugal;
- Visitas regulares ao país;
Quanto mais “provas” você reunir, mais terá chances de comprovar seu vínculo.
Obviamente, você não vai conseguir dar entrada agora e ter seu pedido deferido, mas se você criar o ambiente para que ela seja concedida você pode vir a ter a nacionalidade no futuro.
Essa alteração na lei, de trazer para o neto a nacionalidade originária, porém criar uma série de empecilhos para que ele conseguisse a nacionalidade portuguesa para netos, não foi bem aceito pela comunidade.
Existe um projeto de lei que ainda não foi levado a sessão, no qual se pedem que esse termo de comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa seja retirado da lei e a nacionalidade originária para o neto seja tal qual é para o filho de português.
Mas hoje o que temos é a lei crua e neste sentido… Com os requisitos. Hoje a lei não te abraça.
Mais uma vez digo: Primeiro dê entrada ao processo de nacionalidade de seu pai ou mãe.
E se não puder, por ele ou ela serem falecidos, então crie as circunstâncias para que você consiga o abraço da lei.
Mas não dê entrada no pedido se você não cumpre esses requisitos, pois estará jogando dinheiro fora.
Você pode ingressar e morar em Portugal por outros meios.
Existem muitas opções de vistos.
E você terá direito a nacionalidade de toda forma depois de algum tempo.
Para saber mais sobre os tipos de visto, acesse esse post.
Se restar alguma dúvida, entre em contato comigo.
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