Trabalhar em Portugal como turista | Posso conseguir me regularizar?

Trabalhar em Portugal como Turista - Posso me legalizar - aperto de mãos

Tentar trabalhar  em Portugal como turista tem sido a decisão de muitos brasileiros nos últimos anos.

Devido à crise financeira que atingiu o Brasil, além da violência crescente, a imigração tem acontecido em larga escala.

Não está mesmo fácil ficar no Brasil diante de tantos fatores negativos.

Além de fatores políticos e de má administração, que tem levado nosso país à falência em setores tão importantes como saúde, segurança e educação.

Neste post iremos falar sobre o processo de legalização de uma mão de obra que vem para Portugal com a permissão de entrada para turismo, para tentar trabalhar em Portugal como turista.

Em busca de melhor qualidade de vida, emprego, saúde, segurança e educação, os Brasileiros estão imigrando para Portugal.

Independente de planejamento, e com ou sem visto.

Muitos somente com a permissão de turista.

Muitos brasileiros, quando não tem a possibilidade de conseguir a Nacionalidade Portuguesa, por não possuírem ascendentes Portugueses, estão buscando meios de conseguir recomeçar a vida em Portugal.

Existem diversos vistos que podem ser concedidos para que você possa ingressar em Portugal e até mesmo trabalhar, e obter a autorização de residência.

Inclusive após um determinado período receber a Nacionalidade.

Alguns vistos:

  • Visto de empreendedor;
  • Visto de estudante;
  • Visto de aposentado e rendimentos próprios;
  • Visto de trabalho;
  • Visto Gold;

Se ainda não viu, clique neste post sobre tipos de visto para saber mais.

Eu não tenho os requisitos necessários para nenhum tipo de visto, POSSO TRABALHAR em Portugal como turista?

Não aconselhamos que você ingresse no país para trabalhar como turista em Portugal.

E sem um grande planejamento, aconselhamos menos ainda.

Porém, a realidade é que muitos ingressam em Portugal para trabalhar como turista, pois acreditam ser esta a única chance de conseguir mudar de país e tentar recomeçar a vida.

Não adianta negar, é um fato.

E sendo assim, uma vez na condição de turista que deseja permanecer no País para trabalhar e contribuir, é necessário que se organize o quanto antes para não ficar ilegal.

Alguns pontos importantes a se saber:

  • Brasileiro não precisa de visto para entrar em Portugal, não existe visto de turismo. Você como Brasileiro já possui a permissão;
  • O prazo para permanecer como Turista no país é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias;
  • Esta prorrogação deve ser solicitada no SEF, após agendamento e com comprovação de meios de subsistência para o período da extensão do período;
  • Enquanto aguarda a extensão da permissão, é necessário permanecer no País e esta pode ser concedida ou não, dependendo da justificativa.

A importância de um bom planejamento

Neste caso, se você decidiu imigrar como turista e chegar a Portugal em busca de emprego entenda que é necessário muito planejamento.

Mesmo que existam vagas e ofertas de emprego em diversos setores, você não sabe quanto tempo levará para conseguir uma oportunidade.

Os gastos com o básico inicial (Alimentação, transporte, moradia), já irão consumir boa parte da sua reserva.

E essa reserva precisa existir. São inúmeros os casos relatados de Brasileiros precisando de ajuda do Governo Português para retornar ao Brasil.

Isso deixa claro que a ausência de planejamento e ajuda de uma assessoria especializada poderá deixar você em situações complicadas.

As pessoas chegam a Portugal com muitos sonhos. Porém, nem sempre a realidade é tão simples, muitas vezes é demorado encontrar uma oportunidade.

E com isso você só vai gastando para se manter, sem nada receber.

Existem também casos em que você consegue um trabalho. Mas o empregador, por você estar na condição de turista, sem documento, não te dá o contrato.

Alguns beiram a exploração.

Ou seja, você corre o risco de conseguir uma ocupação e ainda assim não conseguir se regularizar no País.

Corre o risco inclusive de trabalhar e não receber. Afinal, aonde você irá se queixar?

 

TrabalhAr em portugal como turista – eu consigo me regularizar com um contrato de trabalho?

A boa notícia é que desde Julho de 2017, houve a aprovação de um projeto de Lei.

E desde então passou a ser possível se regularizar com um contrato de trabalho, quando você ingressa para Trabalhar como turista em Portugal.

Mas isso não já existia?

Sim! Mas antes era um ato discricionário da Administração Pública de Portugal.

Quando ela avaliava se iria te conceder ou não a permissão de residência, tendo você um contrato de trabalho, porém tendo ingressado no país na qualidade de turista.

Hoje, uma vez que você tenha todos os requisitos presentes, a Administração Pública, no caso o SEF, passa a ter a obrigatoriedade de te dar essa permissão.

NIF emitido, abertura de atividade nas finanças, segurança Social, contrato de trabalho… São estes alguns dos principais requisitos.

Não existe mais o critério discricionário, agora é automático.

Se você preenche os requisitos, leve o tempo que levar, eles serão obrigados a conceder a permissão de residência.

Esse não é o meio ideal de você chegar à Portugal, como já comentei acima. Mas é totalmente possível.

 

Quais são as vantagens em contratar uma assessoria mesmo quando decidi ingressar e trabalhar em Portugal como turista?

As vantagens são inúmeras.

Mas citarei aqui algumas das mais importantes:

  • Emissão de documentação antes mesmo de chegar em Portugal;

Contratando a assessoria com antecedência mínima em torno de 3 meses, eu, pessoalmente irei dar entrada na documentação básica antes mesmo de você ingressar em Portugal.

Desta forma, você estará documentado quando chegar e não precisará perder tempo dentro do seu período de turista agilizando essa documentação e toda burocracia.

Não correrá risco de seu período de turista expirar enquanto aguarda a documentação, de modo que conseguirá ter tempo hábil para se empregar e não ficar ilegal.

Com a documentação em mãos você poderá se candidatar a qualquer vaga de emprego, não precisando se submeter a empregos que não condizem com sua formação ou conhecimento.

  • Arrendamento de moradias de acordo com seu perfil financeiro;

Para meus clientes, ofereço o serviço de busca pelos imóveis ideais, dentro de sua realidade financeira e desejo de localização.

Possuo parceiros de confiança neste setor e você não ficará nas mãos de senhorios que oferecem contratos abusivos.

  • Você receberá dicas preciosas que o farão gerar muita economia de tempo e dinheiro, como por exemplo melhor período para imigrar, indicação de parceiros seguros para compra de passagem em valores promocionais, entre outras.

Se puder, já venha com um contrato de trabalho.

Sabemos que para quem está em busca de um emprego mediano, acaba não sendo usual conseguir um contrato de trabalho ainda no Brasil.

Pois de fato, se você vem para trabalhar, por exemplo como Garçom, atendente de mesa, recepcionista, manicure, na construção civil, esteticista…

Dificilmente você vai conseguir uma entrevista prévia.

Essa entrevista prévia é o que chamamos aqui de Termo de trabalho provisório.

Pois esse tipo de promessa de contrato de trabalho, normalmente são para cargos técnicos.Como área da saúde, técnicos em TI, etc…

São, comumente, as pessoas que mais recebem este tipo de contrato ou promessa de contrato, ainda no Brasil.

Desta forma eles ingressam com o visto de trabalho e passado os 4 meses da validade deste visto, eles iniciam os trâmites para a autorização de residência.

Mas sabemos que isso não atinge a maioria das pessoas que querem imigrar.

Tem que ter paciência, mas é possível

Não é impossível conseguir contrato de trabalho como turista e conseguir a residência, mas é um processo demorado e burocrático.

Você precisa considerar para fins de planejamento, que conseguir um trabalho que te conceda um contrato pode levar uma semana ou seis meses.

Repito que é importante que você venha preparado para esse tempo em que estará em busca do emprego e em seguida aguardando sua permissão de residência.

Pois não é que você estará “ilegal”. Já que manifestou seu interesse em permanecer em Portugal.

Após expirar seu tempo como turista e tão logo deu entrada no seu pedido de residência, você estará o que chamamos de indocumentado.

O erro é tentar economizar em não contratar uma pessoa especializada, que irá te orientar da melhor forma em todo o processo de legalização.

E o foco do meu canal no Youtube e deste blog é justamente passar para você informações jurídicas!

E não experiências de pessoas que arriscaram e “deram sorte”.

Tem que se haver consciência que é uma mudança radical de país, de costumes, de leis.

E na condição de turista em busca de um contrato de trabalho para iniciar o pedido da permissão de residência, neste período você deverá se cercar de alguns cuidados.

Tudo para evitar passar por algumas situações bem ruins.

E é a orientação desses cuidados que você receberá de nossa consultoria e assessoria.

Muitas vezes querendo economizar, você deixa de receber dicas que sim, te fariam economizar de verdade.

Trabalhar como turista em Portugal é uma das condições mais arriscadas.

Um exemplo, de muitos outros, que sempre acontecem nesses grupos de Brasileiros na internet:

“Tenho 1.500,00 Euros e vou imigrar como turista e pretendo conseguir emprego em 15 dias. Dá, não é?”

Pode dar certo? Pode! Pode ser que você chegue e consiga emprego no dia seguinte.

Mas a probabilidade de dar errado também é enorme.

Pois é um valor baixo, para uma incerteza de conseguir trabalho logo, na condição de turista, sem ter onde “morar”, são muitas as questões.

Dificilmente você irá encontrar um hotel simples que cobre menos de 50 Euros por dia.

Com a nossa assessoria, você conseguiria um quarto em torno de 200 Euros ao mês.

Por esse motivo e muitos outros, indicamos a contratação de uma assessoria, se não a minha, a de alguém de sua confiança.

Para que você possa fazer todo esse processo de imigração com segurança e da forma correta.

Sabendo, por exemplo:

  • Qual o melhor período para imigrar;
  • Indicação para a compra das passagens;
  • Quais os documentos necessários para entrar no país;
  • Quais são os documentos que precisa emitir em Portugal;
  • Auxílio em aluguel de moradias;
  • e inclusão no mercado de trabalho por exemplo.

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Entre em contato comigo, para que possa se planejar e viver essa experiência sem traumas.

E assine e assista meu canal no Youtube Na Real em Portugal, para sempre receber meus vídeos com várias dicas e esclarecimentos jurídicos. Segue abaixo o vídeo deste post.

 

Conheça a Autora:
Dra. Priscila S. Nazareth C.

Advogada com 22 anos de experiência, radicada em Portugal, administra dois escritórios de advocacia, sendo um em Braga e outro no Rio de Janeiro, ambos especializados em Direito Imigratório, Empresarial, Tributário, Fiscal, Família, Sucessões, Imobiliário e Penal.

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