Neste post eu explico alguns pontos importantes que quase ninguém informa sobre o visto de estudante para Portugal e também para quem ingressou no país na condição de turista e decide estudar em Portugal.
O visto de estudante para Portugal é um dos mais fáceis de conseguir.
Portugal tem excelentes Universidades e um ensino excelente comparado com diversos países, além da facilidade de adaptação devido ao idioma.
Hoje você pode conseguir visto de estudante para Portugal, tanto para cursar a Graduação, pós-graduação, doutorado, mestrado, especialização e inclusive alguns cursos técnicos / profissionalizantes.
Pois aumentou o hall de opções de tipo de curso desde a alteração na Lei 23/2007.
Antes o visto de estudante para Portugal era condicionado apenas ao estudante de ensino superior, agora alcança também a formação técnica, que eles chamam aqui de formação profissional.
Mas para os cursos de formação profissional é preciso que o período seja superior a um ano.
Qual diferença do Visto de estudante para Portugal D4 e D5?
- D4– Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado. Destinado aos estudantes de ensino superior (licenciatura, mestrado), estágios ou voluntariados com duração maiores que um ano.
- D5– Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior. Destinado àqueles que vêm fazer intercâmbio, dupla titulação, sanduíche, etc.
Alguns dos principais requisitos são:
- Passaporte com validade superior ao tempo do curso em que está matriculado e que representa a sua estada no País;
- Comprovar que tem renda suficiente para se manter como estudante em Portugal;
- Comprovante de matrícula e aceite da faculdade escolhida.
- Propinas pagas; (Mensalidades)
- Pedido de visto de estudo impresso e assinado para ser apresentado no consulado Português no Brasil;
- Seguro viagem e PB4 para todo o período que irá estudar;
- Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil;
- Comprovante de hospedagem;
- Entre outros.
Na condição de turista eu consigo Visto de estudante para Portugal?
Sim, é possível que você ingresse como turista e consiga o visto de estudante para Portugal.
Basta cumprir os requisitos que falei no início do post, como comprovação de meios de subsistência.
Em determinadas situações, o estudante que vem para Portugal, vê uma possibilidade de estudar, tem os meios de subsistência…
Então ele pode invocar o artigo 91 alínea A, cumulado com o artigo 77 / número 1.
Ou seja, é possível o estudante que não tenha o visto prévio aprovado no Brasil, conseguir autorização de residência diretamente pelo artigo 91. É uma excepcionalidade sim, mas não é uma burla na lei como muitos pensam. É um processo legalizado.
Mas atenção!
Quando você ingressa na condição de turista e pede autorização para visto de estudante para Portugal, tem que se ter cuidado ao fazer essa solicitação.
Quando você solicita essa autorização, para fins de estudo, pode não conseguir autorização para trabalho.
Neste caso você tem que verificar com a faculdade, na qual fez a matrícula, como poderia trabalhar para não comprometer o horário de estudo.
Por exemplo, se existem horários noturnos do curso escolhido, ou horários não integrais.
Você precisará de um documento da faculdade, informando que o fato de você trabalhar não atrapalha a carga horária do estudo e não diminuirá o seu rendimento como estudante.
Com este documento, você irá se dirigir ao SEF para fazer um novo pedido.
Para que assim, além do visto de estudante para Portugal, você possa ter também a autorização de trabalho.
De modo geral, se consegue autorização somente como Part Time (Meio período), não integral.
Essa é uma boa alternativa para pessoas que são profissionais liberais, por exemplo.
Que possuem uma carga horaria mais flexível e querem trabalhar.
Atenção ao início das aulas.
As aulas começam em Setembro e se você quer solicitar o visto de estudante para Portugal ainda no Brasil, as vagas abrem por volta de Maio.
Se deixar para fazer próximo de setembro, ficará muito arriscado, pois a concessão do Visto de Estudante para Portugal pode demorar mais tempo do que você teria para se organizar.
Costuma levar em torno de 60 dias, e quanto mais próximo ao início do ano letivo Português, fica ainda mais demorado devido ao volume de pedidos.
Assista ao vídeo abaixo, sobre a alteração na lei que também beneficiou os estudantes e se inscreva no meu canal do YouTube para sempre receber as informações atualizadas sobre a legislação.
Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato.
